Programa Língua Indígena Viva no Direito
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPI/MJSP Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito.
Art. 1º Fica instituído o Programa Língua Indígena Viva no Direito, destinado a facilitar a interpretação, a integração e o entendimento recíproco de:
I – direitos e deveres estabelecidos na legislação nacional e internacional; e
II – valores culturais, tradições, usos e costumes aceitos como normas pelas diferentes comunidades indígenas, não necessariamente formalizados pela escrita ou por processos legislativos, que devam ser reconhecidos e considerados nas políticas públicas e na produção e aplicação de normas jurídicas.
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Publicado em 22/04/2024 – 09:44 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.
Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.
Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.
Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas.
Acesse o link para ler a a Portaria na íntegra:
Acesse aqui o link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/programa-promove-integracao-entre-linguas-indigenas#
Entrevistas Dia dos Povos Indígenas 2024
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Acesse as entrevistas com a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara; Eliane Potiguara, primeira indígena a publicar um livro no país; Joenia Wapichana, presidente da FUNAI: o escritor Daniel Munduruku e Rosa Colman, demógrafa.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/entrevistas-dia-dos-povos-indigenas-2024
MEC cria comissão para produção de material didático indígena
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Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema) visa auxiliar formulação de políticas de alfabetização para estudantes indígenas
O Ministério da Educação (MEC) instituiu, na segunda-feira, 15 de abril, a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema), que será coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O colegiado foi criado por meio da Portaria nº 28/2024, com objetivo de assessorar o MEC na formulação e no acompanhamento de políticas educacionais relacionadas à alfabetização, ao letramento e ao numeramento de estudantes indígenas. Também contribuirá para a formação de professores e gestores que atuam em escolas indígenas, assim como para a produção, avaliação, edição, publicação e distribuição de materiais didáticos e literários indígenas.
Entre as atribuições da comissão, estão a atuação na promoção do diálogo com órgãos federais, estaduais e municipais; organizações não governamentais; movimentos sociais; organizações indígenas e indigenistas, envolvidos com a educação escolar indígena. O diálogo busca a articulação de medidas e ações integradas que promovam programas, projetos e iniciativas ligadas à alfabetização e ao processo educacional junto aos estudantes indígenas.
De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, “espera-se que, com a atuação da Capema, possamos ter uma grande quantidade de materiais didáticos e paradidáticos escritos nas línguas indígenas”.
Já a coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena, Rosilene Tuxá, disse que a portaria é de suma importância para a política educacional indígena, além de a produção de material didático nas línguas indígenas ser complexa. “A Capema tem o objetivo primordial de assessorar a Secadi e o MEC na formulação e acompanhamento das políticas educacionais, observando os contextos regionais e contextos linguísticos diversos”, considerou.
Segundo ela, o material didático será desenvolvido com a participação de professores indígenas e inserido no programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a fim de que a distribuição seja célere, com a quantidade necessária para atender os estudantes indígenas. Rosilene Tuxá ainda afirmou que conta com a participação das secretarias estaduais e municipais de educação na distribuição dos livros, de modo a chegarem de fato às escolas.
“Uma das questões garantidas na política da educação escolar indígena é que os processos de alfabetização dos povos indígenas sejam nas línguas indígenas, nos princípios do bilinguismo e do multilinguismo. Para isso, as escolas indígenas precisam de materiais e cartilhas de alfabetização escritas nas línguas indígenas. Essa é uma grande dificuldade que as comunidades indígenas e as lideranças têm pautado, a necessidade de material didático específico escrito nas línguas indígenas”, contou.
Portaria
De acordo com o texto, a comissão deverá propiciar os meios para as comunidades indígenas produzirem seus materiais didáticos e literários, por intermédio dos programas de formação de professores indígenas. O intuito é valorizar, ampliar ou reavivar o uso das línguas indígenas e da variedade do português utilizado dentro das comunidades no seu contexto cultural. Esse processo deverá reconhecer a autoria coletiva, os saberes e as formas de transmissão dos conhecimentos indígenas.
O texto diz, ainda, que a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena terá de organizar a implantação dos seguintes espaços nas escolas indígenas: bibliotecas, laboratórios de línguas, Cantinhos da Leitura e laboratórios de tradução e informática. A meta é produzir material bilíngue e gerar mais condições de acesso à informação, além da troca de experiências interculturais. A ação se conecta a um trabalho mais amplo do governo federal, que tem atuado para ampliar o número de bibliotecas em todo o País, estimulando a leitura entre crianças e jovens.
SNBE
Na semana passada, o governo federal criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), com o intuito de promover e incentivar a implantação de bibliotecas escolares em todas as instituições de ensino do Brasil. Entre suas dez funções básicas, o novo sistema deve definir a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no número de alunos efetivamente matriculados em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local.
A distribuição desses materiais para a rede pública já é realizada pelo MEC, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O novo sistema também visa integrar todas as bibliotecas escolares do País na rede mundial de computadores e manter atualizado o cadastramento de todas as bibliotecas dos respectivos sistemas de ensino.
Por: Ministério da Educação (MEC)
“Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade”
Corregedora Regional Eleitoral lança oficialmente o guia “Originários” voltado à conscientização política da população indígena
Elaborado e traduzido para as cinco línguas indígenas faladas em território paraense, o material traz explicações sobre o direito ao voto e o funcionamento do processo eleitoral visando à inclusão e garantia de direitos aos povos originários.
Fotos: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará
Em cerimônia realizada na tarde da sexta-feira (19), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, durante a programação da Semana dos Povos Indígenas, a Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) lançou oficialmente o guia “Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade”.
O material elaborado em português e traduzido para as línguas Mebêngokrê, Nheengatu, Wai-Wai, Munduruku e Tenetehara tem a finalidade de proporcionar – na forma escrita e em vídeos curtos gravados nas línguas indígenas – uma compreensão mais ampla e facilitada do processo eleitoral aos povos originários com informações sobre cidadania, democracia, a candidatura de pessoas indígenas, o direito ao voto, entre outros temas.
O corregedor e vice-presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, presidiu a cerimônia e explicou a função social das cartilhas lançadas. “Esse trabalho foi uma proposta de nossa equipe preocupada com a política social. Estamos visitando algumas aldeias e percebemos o quanto precisamos conscientizar os indígenas sobre a importância da escolha de seus representantes de forma justa e consciente. Não é apenas o lançamento do guia bilíngue, mas a conscientização dessa população, este é o nosso trabalho”, detalhou.
Também participaram da cerimônia a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA), Bruno Giorgi Almeida, o juiz membro da Corte Eleitoral e ouvidor do Tribunal, José Airton de Aguiar Portela, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a secretária dos Povos Indígenas do estado, Puyr Tembé, e as professoras do Núcleo de Formação Indígena (Nufi) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Eliete Solano e Antônia Zelina Negrão, que atuaram na assessoria linguística da tradução dos guias para as línguas indígenas acompanhadas dos professores indígenas responsáveis pela tradução, além das lideranças das diversas etnias presentes na programação.
Projeto
A elaboração das cartilhas bilíngues integra o Projeto do TRE do Pará “Originários: Território, Etnia e Voz”, que tem como objetivo principal a inclusão sociopolítica da população indígena. Idealizado pela Diretoria-Geral do Tribunal, o projeto é organizado pela Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), conta com a parceria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), na educação sociopolítica, e da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) que trabalhou na elaboração dos guias em parceria com o Núcleo de Formação Indígena (Nufi) da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Conforme a Resolução TSE nº. 23.659/2021, o Sistema ELO (onde são inseridas as informações do cadastro de eleitores) permite a identificação da pessoa como indígena, bem como a declaração de sua etnia e língua indígena praticada, de forma exclusiva ou concomitante com o português. A informação é autodeclaratória e representa um avanço dos direitos indígenas no país.
Atualmente, o estado do Pará possui 52 locais de votação criados em aldeias e mais de 7.500 eleitoras (es) que se declararam como indígenas.
Durante todo o mês de abril também ocorrem mutirões de atendimentos do “Abril Indígena”, que estão percorrendo territórios indígenas paraenses com o objetivo de emitir o título eleitoral e ainda revisar os dados cadastrais da população originária com a inclusão da etnia e da língua materna no momento do cadastramento.
Representatividade
O secretário da Corregedoria, Bruno Giorgi Almeida, destacou que “os guias bilíngues nascem com o objetivo de fazer com que o sistema eleitoral represente a realidade dos povos indígenas do Pará a partir da autodeclaração no momento do cadastro. A Corregedoria, que esteve em algumas aldeias lançando os guias e realizando rodas de conversa está muito grata com essa ação”, disse.
A professora Antônia Negrão de Oliveira destacou o protagonismo indígena na elaboração do material. “Este é um trabalho feito por vocês e para vocês, povos indígenas aqui representados. Parabéns ao TRE por essa iniciativa”, elogiou a educadora.
Adalton Wai- Wai colaborou com a tradução da cartilha para a língua materna da sua etnia e falou um pouco sobre a vivência. “Minha experiência foi muito feliz porque é um trabalho que ajuda o nosso povo, pois muita gente do meu povo não sabe ler em português e o guia do Tribunal explica tudo, é uma grande vitória para nós. Tive dificuldades porque as palavras da língua portuguesa são difíceis, mas tenho certeza que meus parentes vão entender como funciona a votação”, contou.
A secretária dos Povos Indígenas no estado, Puyr Tembé, chamou a atenção para a ocupação dos espaços até então fora do alcance da população indígena. “O TRE está abrindo este espaço, furando a bolha para avançarmos em direção aos espaços onde os povos originários estiveram distantes por muito tempo. Esse ano é muito importante e, parentes, não tenham medo de encarar as urnas. Essa é a hora de reflorestar as mentes”, pontuou.
Rodrigo Gomes Nascimento, tradutor da cartilha para a língua Wai- Wai, ressaltou que as cartilhas vão ajudar no senso de pertencimento da sua etnia. “Agradeço à comissão e fiquei muito feliz quando recebi o convite para fazer a tradução para a minha língua porque vai ajudar meu povo, pois lá [na aldeia] a gente lê e escreve na nossa língua e aqui somos como estrangeiros. A iniciativa do Tribunal foi muito boa”, revelou.
Ismael Tembé falou sobre o desafio da tradução para a língua Tenetehara e destacou que o material irá ajudar, sobretudo, os indígenas idosos que não falam português. “Quero agradecer e dizer que foi uma honra ser convidado para essa tradução. É difícil fazer a tradução para a nossa língua, e tem palavras que não tem como traduzir. O guia vai ajudar muito os nossos tamui, nossos idosos que não falam português”, afirmou.
Os guias disponíveis na versão impressa foram distribuídos a às pessoas que participaram da cerimônia de lançamento e também ficaram à disposição no estande montado pela Corregedoria na entrada do auditório.
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) também esteve presente com as ações de treino do voto na urna eletrônica e distribuição dos kits do Projeto Nacional Eleitor do Futuro.
Material
.: Para acessar as cartilhas elaboradas nas cincos línguas indígenas faladas no estado do Pará ou fazer download dos arquivos no formato PDF, acesse o link abaixo:
.: Para acessar a playlist no canal oficial do TRE do Pará, no YouTube, com os 25 vídeos explicativos sobre o título eleitoral, a candidatura de pessoas indígenas, o processo eleitoral no nosso país, entre outros temas, clique no link seguinte:
https://youtube.com/playlist?list=PLMcLcQIXM2XpGli3ABaJ-YdskxlpKNtTz&si=_Q5USs0yfYuP8oSP
Texto: Rodrigo Silva/ Ascom TRE do Pará.
. Faça a leitura na fonte:
Seminário Políticas linguísticas e solicitação de asilo de refugiados da África Ocidental na Europa
Laura Morgenthaher, é professora de Lingüística na Universidade de Bochum.
É formada em Filologia Hispânica pela Universidade de La Laguna e possui doutorado em Lingüística pela Universidade de Bremen. Publicou uma dezena de livros e mais de trinta artigos científicos, sobretudo na área da sociolinguística. Realizou estadias de investigação na Europa, América Latina e África, e o seu trabalho foi premiado e reconhecido pela UNESCO, pela Associação Alemã de Investigação, pela Fundação Robert Bosch e pela Fundação Rosa Luxemburgo, entre outras.
‘Nheengatu App’: conheça o 1º aplicativo voltado para o ensino de língua indígena no Brasil
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Ferramenta foi apresentada na Campus Party Brasília. Segundo desenvolvedora, Nheengatu já foi língua mais falada da região amazônica.
Por Bruna Yamaguti, g1 DF em
Além do português, estima-se que mais de 250 línguas sejam faladas no Brasil, segundo o Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sobrevivendo ao tempo, os idiomas indígenas são parte importante da identidade do país e, pensando nisso, a pesquisadora Suellen Tobler criou o primeiro aplicativo voltado para o ensino de um idioma indígena brasileiro: o Nheengatu App.
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A pesquisadora Suellen Tobler, à direita, e a professora Dailza Araújo, à esquerda — Foto: Arquivo pessoal
Vídeo / Veja como funciona: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/video/veja-como-funciona-o-nheengatu-app-12479505.ghtml
- 📱A ferramenta foi apresentada na 6ª edição da Campus Party Brasília, festival de tecnologia, criatividade e inovação que termina neste domingo (31), no Estádio Mané Garrincha;
- 📱Funciona assim: depois de baixar a ferramenta, o usuário tem acesso a vários exercícios com imagens, para aprender diferentes palavras e frases (veja vídeo acima);
- 📱Os áudios dos exercícios são feitos por George Borari, professor de Nheengatu da Escola Indígena Borari de Alter do Chão, no Baixo Tapajós;
- 🗣 O Nheengatu tem origem no tronco linguístico do tupi, com algumas influências do português, assim como o português brasileiro tem influências do tupi.
Segundo a desenvolvedora, o Nheengatu já foi a língua mais falada da região amazônica. “Ela já foi conhecida como ‘língua geral amazônica'”, diz.
“Lancei o aplicativo em outubro de 2021. Desde então, ele tem sido usado dentro de salas de aula de escolas indígenas da região do Baixo Tapajós. Essa primeira versão do aplicativo contempla apenas a variação ‘Nheengatu Tapajowara’, que é língua da região do Baixo Tapajós, mas existem outras variações”, explica Suellen Tobler.
Ela conta que depois do lançamento do Nheengatu App, muitos povos indígenas que estão na luta pela permanência de suas culturas ficaram interessados em também fazer um aplicativo para suas próprias línguas.
“Algumas comunidades me procuraram e felizmente conseguimos viabilizar outros dois aplicativos que estão em desenvolvimento”, comemora a pesquisadora.
Imagem mostra diferentes tipos de exercícios do Nheengatu App — Foto: Reprodução
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Ao todo, o aplicativo conta com 6 diferentes exercícios: de memória, de selecionar palavras, de completar frases, de selecionar frases, de escrever frases, e de formar pares (veja figura acima).
Como tudo começou
A desenvolvedora do projeto, Suellen Tobler, conta que tudo começou com o livro “Nheengatu Tapajowara”, que ela ganhou de presente da professora Dailza Araújo, da escola indígena Suraraitá Tupinambá, na Aldeia São Francisco, em Santarém, no Pará.
“Fui olhar o livro e percebi que a língua Nheengatu tinha certa semelhanças com o alemão, então eu fiquei muito curiosa e resolvi procurar cursos através de aplicativos para línguas, mas não achei nenhum voltado para línguas indígenas de povos do Brasil. Mas curiosamente, achei muitos aplicativos da Bíblia Judaico Cristã traduzida para diversas línguas indígenas. Foi quando eu percebi essa problemática”, conta Suellen.
O Nheengatu App foi lançado em outubro de 2021, com o apoio da Lei Aldir Blanc e da Secretaria de Cultura do Pará. Segundo Suellen, até setembro do ano passado, cerca de 2,2 mil usuários únicos da ferramenta já haviam sido registrados, mas nas comunidades, o uso do aplicativo costuma ser coletivo.
“Em sala de aula, em algumas escolas indígenas, o app é usado através do projetor. Também não são todas as pessoas que possuem dispositivos móveis, então elas costumam compartilhar os aparelhos”, diz a pesquisadora.
‘Quanto maior o número de falantes, mais viva a língua estará’
Imagem animada mostra funcionamento do Nheengatu App — Foto: Reprodução
Suellen conta que viajou por muitas aldeias e comunidades ribeirinhas para fazer oficinas de produção de conteúdo digital por meio de aplicativos gratuitos para celular. Assim, ela percebeu que era grande a demanda por materiais que pudessem documentar e apoiar a retomada linguística nessas regiões.
“São os anciões das comunidades que preservam o conhecimento da língua, e poucos são os jovens que falam, atualmente”, explica a pesquisadora.
Suellen pontua que os jovens, não apenas os de comunidades indígenas, falam a linguagem da tecnologia. Ou seja, a informação digitalizada chega muito mais rápido para as novas gerações e este fator é fundamental para o processo de retomada linguística.
Na página inicial do Nheengatu App, o usuário vê a seguinte frase: “Com a pressão linguística civilizatória, essa língua foi silenciada ao longo do tempo, mas continua viva. Quanto maior o número de falantes, mais viva ela estará!”
- 👉 A ferramenta de aprendizagem está disponível para download no celular, e também pode ser acessada por meio do site.
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Saiba mais puxando a rede:
. Aplicativos para o ensino-aprendizagem de línguas indígenas de povos do Brasil – Palco: Petrobras
Palestrante(s): Suellen Tobler
https://www.youtube.com/watch?v=JruE_3yy-bw
Comentário de Adauto Soares – UNESCO aos 32 minutos e 34s
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
